Procuradoria Geral Municipal de Niterói

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Concursos

Processo Seletivo

6º Processo Seletivo para o Programa de Residência Jurídica da PGM-Niterói

Inscrições de 04/02/2026 a 17/03/2026

Informações Gerais

Edital: PGM Residência 01/2026 de 03/02/2026

Inscrições: 04/02/2026 00:00 a 17/03/2026 23:59

Pedidos de Isenção: 04/02/2026 00:00 a 13/02/2026 23:59

Situação: Em andamento

Informamos aos candidatos que o Cartão de Confirmação de Inscrição — CCI já está disponível na Área do Candidato. Esclarecemos, contudo, que, até o dia 15/05/2026, o CCI será atualizado com a indicação da sala de realização da prova e com as demais informações necessárias, incluindo horário, local de prova e orientações complementares. Registramos, ainda, que o Edital Definitivo de Inscritos e o Edital Definitivo de Condições Especiais já foram publicados e podem ser conferidos abaixo.

Publicações

Cronograma

Publicação do Edital 03/02/2026  
Período de Inscrição (via Internet) 04/02/2026 a 17/03/2026  
Pedidos de isenção 04/02/2026 a 13/02/2026  
Divulgação do resultado preliminar da avaliação de hipossuficiência 03/03/2026 a 03/03/2026  
Interposição de Recursos contra pedidos de isenção negados 04/03/2026 a 05/03/2026 23:59  
Resultado definitivo da avaliação de hipossuficiência 10/03/2026  
Último dia para pagamento do boleto da Taxa de Inscrição 17/03/2026 23:59  
Divulgação da Relação final das inscrições homologadas 29/04/2026  
Interposição de recursos contra o Resultado Provisório da Relação de Inscritos 29/04/2026 15:00 a 01/05/2026 16:00  
Interposição de recursos contra Resultado preliminar da análise dos pedidos de condições especiais para realização da prova 30/04/2026 00:00 a 04/05/2026 23:59  
Disponibilização do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) no site 04/05/2026  
Data de realização da Prova Discursiva 07/06/2026  

Vagas

Vaga Qtde.
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